Em setembro, o imposto de CO2 chega à Catalunha

O Parlamento da Catalunha aprovou em 2017, incluído na sua lei contra as alterações climáticas, um imposto para tributar as emissões de dióxido de carbono dos veículos. A sua entrada em vigor estava prevista para 2018, mas finalmente, o executivo catalão, e por vários motivos, como a pandemia que sofremos há mais de um ano, vem adiando a sua entrada em vigor, que finalmente será em maio 2021.

Com esta medida, a Generalitat pretende arrecadar 150 milhões de euros por ano.

O seu valor vai depender do tipo de veículo e das suas características, variando entre seis euros e 60 euros para o turismo por ano.

Está incluso no imposto os automóveis de até nove lugares, os que não ultrapassam 3.500 quilos de massa máxima admissível e as motocicletas.

Em 2021, os veículos com emissões superiores a 120 gramas de dióxido de carbono por quilômetro começarão a pagar o imposto. Ressalte-se que em 2021 o imposto de 2020 será pago.

Na homenagem do próximo ano, em que o imposto será liquidado para o ano de 2021, as emissões serão reduzidas e deverão ser pagas por veículos que excedam 95 gramas de dióxido de carbono por quilômetro.

Estarão isentos desse imposto ambulâncias, carros oficiais, carros elétricos, ciclomotores e veículos com massa máxima autorizada superior a 3.500 quilos.

A partir de amanhã, 1º de maio de 2021, a Generalitat publicará um cadastro com a lista de todos os veículos afetados e a cota de cada veículo específico. Este cadastro estará disponível no site da Agência Catalã de Impostos a partir de amanhã.

Caso seja detectado um erro nesta lista, os proprietários dos veículos afetados na Catalunha terão até 4 de junho para solicitar modificações e a lista será encerrada em 1 de setembro.

O valor a ser pago dependerá da motorização dos veículos, desde que ultrapassem os limites de 120 e 95 gramas de dióxido de carbono por quilômetro respectivamente nos anos de 2020 e 2021, os quais, como já mencionamos, serão pagos da seguinte forma ano, em 2021, será pago o imposto de 2020, com limite de 120 gramas de CO2 / km e em 2022 será pago o imposto de 2021, com limite de 95 gramas de CO2 / km.

Existem também outras características que já transparecem, como os veículos do tipo SUV pagarem mais do que os compactos ou que muitos modelos híbridos, com a etiqueta ECO, também terão de pagar em 2022 (pagando o imposto do ano de 2021) uma vez que muitos excedem as emissões de 95 gramas de dióxido de carbono.

Para verificar a taxa exata que você terá que pagar pelos seus veículos, você deve entrar NESTE SITE a partir de amanhã. Lá você pode fazer uma consulta básica com o seu número de identificação e matrícula do veículo ou uma consulta completa se você possui a identificação digital IdCAT Mobile, que pode ser facilmente obtida online, e no mesmo site você encontra informações sobre como obtê-la.

Com a consulta básica você só pode verificar um a um o valor do imposto incidente sobre seus veículos. Será necessário fazer uma consulta completa, acessando o IdCAT, para ver todos os veículos que possui e o respectivo imposto de uma só vez. Esse acesso completo também será necessário para os demais procedimentos relacionados ao imposto: débito direto da nota fiscal anual, alteração dos dados do cadastro até 4 de junho e consulta do histórico de ações realizadas, relacionadas ao imposto.